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População de Caridade não sabe quem será seu próximo Prefeito

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Os moradores do Município de Caridade, não sabem até o momento quem será o chefe do Poder Executivo que assumirá a Prefeitura no próximo dia 01 de janeiro de 2021, isso porque o novo Prefeito da cidade sairá após a eleição para escolha da nova mesa direta da Câmara Municipal.

O Vereador eleito para Presidente da Câmara, assumirá a função de Prefeito interino, até realização de novas eleições, conforme determinou o Tribunal Superior Eleitoral, após Indeferi o registro de candidatura da Prefeita eleita no pleito deste ano Simone Tavares.

Lentidão

Para o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Fernandes Neto, o grande problema enfrentado em campanhas é a lentidão com que os processos são analisados pelas Cortes eleitorais.

“O Brasil judicializa muito as eleições. Não é incomum que os processos permaneçam independente da eleição, tanto os registros de candidaturas quanto os que visam cassar por abuso de poder, por compra de votos, etc, (fora do período eleitoral). É uma tendência da Justiça brasileira. De fato, não dá tempo, e ocorre um absurdo de você ter um pleito realizado com candidaturas pendentes”, afirma.

Para o especialista, a saída para esse problema que traz insegurança aos eleitores seria a legislação antecipar esse período de registro de candidatura para que houvesse tempo viável de julgamento. “É como se o candidato fizesse um check up anterior junto à Justiça. (Antecipando) lá pra maio ou junho o período de análise. E, esse caso tendo condições de candidatura, já se inscreveria com a garantia da elegibilidade”, pontua o especialista.

Fernandes Neto lembra que a sociedade foi às urnas em uma pandemia, os gastos com campanha foram feitos — inclusive com dinheiro público — e ainda com o risco da eleição ficar invalidada. A lentidão na análise dos pedidos, para o advogado, traz prejuízos econômicos para a sociedade, tendo em vista as eleições suplementares que ocorrem em meio a esses casos.

Por: Wellington Lima