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Presidente Jair Bolsonaro assina MP que prevê pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada por zika

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Medida prevê pagamento de um salário mínimo e vale para crianças nascidas de 2015 até 2018.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (4) uma medida provisória (MP) que prevê o pagamento de pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus da zika.

Por se tratar de medida provisória, a assinatura de Bolsonaro terá força de lei assim que publicado no “Diário Oficial da União”.

O Congresso Nacional terá até 120 dias para aprovar a MP em sua totalidade ou com modificações.

De acordo com o governo federal, o valor da pensão será de um salário mínimo, atualmente em R$ 998.

No mês de abril deste ano, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que o governo Bolsonaro estava avaliando criar uma pensão para pessoas que nasceram com microcefalia em decorrência do vírus zika.

Segundo ele, a proposta partiu do próprio Jair Bolsonaro. A intenção consiste em evitar que as mães das crianças com malformação cerebral que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) tenham o benefício cortado após entrar no mercado de trabalho.

A cerimônia aconteceu  o Palácio do Planalto, que contou com a presença de Michelle Bolsonaro, Osmar Terra, e outros nomes da base do governo.

Fonte Conexao Politica

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