A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná, nesta quinta-feira, dia 14, emitiu um parecer favorável à cassação do senador Sergio Moro, destacado ex-juiz da “lava jato” e atual membro do União Brasil, por abuso de poder econômico.
O documento também solicita a cassação do suplente de Moro, Luís Felipe Cunha, e propõe a inelegibilidade de ambos. Os procuradores argumentam que Moro aproveitou recursos e exposição em dois partidos e em diferentes candidaturas, Senado e Presidência, conferindo-lhe uma vantagem indevida sobre outros candidatos.
“A responsabilidade pessoal dos Srs. Sergio Fernando Moro e Luís Felipe Cunha encontra-se solidamente comprovada através da participação direta de ambos nas viagens, eventos e demais atos de pré-campanha, frisando-se que, ainda que apenas o primeiro investigado tenha figurado em destaque e apresentando-se ao público como pré-candidato, o segundo investigado o acompanhou por toda trajetória política, inclusive na condição de advogado”, dizem os procuradores Marcelo Godoy e Eloísa Helena Machado.
De acordo com os cálculos da procuradoria “o montante gasto pelos investigados em pré-campanha representou 55,36% e 40,28% das despesas contratadas das chapas alçadas às segunda e terceira colocações na disputa, respectivamente, e 110,77% da média dos investimentos realizados pelos dez candidatos ao Senado no estado do Paraná”.
“Este contexto demonstra que os meios empregados para a realização de pré-campanha e os valores despendidos nesta empreitada em prol dos investigados mostrou-se, de fato, desarrazoados, assumindo contornos de uso excessivo do poderio econômico.”
Eles alegam que os gastos durante a filiação de Moro ao Podemos devem ser considerados investimentos na pré-campanha. Embora tenham afastado acusações de corrupção, os procuradores apontam um uso excessivo do poder econômico. Duas ações de investigação judicial eleitoral estão em curso no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, movidas pelo PL e pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV).