O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou recentemente a Lei Federal 15.100/2025, que proíbe o uso de celulares durante as aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica, abrangendo tanto escolas públicas quanto privadas. A medida visa proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, além de melhorar o ambiente de aprendizado. Nesta sexta-feira, Lula voltou a defender a proibição em vídeo publicado em suas redes sociais “80% dos pais queriam a proibição”. 

No Ceará, a restrição ao uso de celulares nas escolas já é uma realidade desde 2008, com a Lei Estadual 14.146/2008. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Opnus, entre 12 e 20 de janeiro de 2025, revelou que 83% dos cearenses são favoráveis à proibição total ou parcial dos aparelhos nas unidades escolares. Desses, 39% defendem a proibição completa, enquanto 44% acreditam que o uso deve ser restrito à sala de aula, sendo permitido durante o recreio. A pesquisa entrevistou 4.000 pessoas de diversas regiões do Estado, com idades a partir de 16 anos.  

A nova legislação federal estabelece que os aparelhos devem ser mantidos dentro das mochilas dos alunos, exceto para fins pedagógicos sob orientação dos professores ou em casos de segurança ou acessibilidade. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou que a restrição busca combater problemas como falta de atenção, concentração e sociabilidade entre os estudantes.  

O presidente Lula enfatizou a importância da medida, afirmando que o objetivo é impedir o uso excessivo desses aparelhos, promover a interação social e garantir um ambiente mais propício ao aprendizado.  

Com a sanção da lei, as escolas de todo o país deverão se adequar às novas regras já no início do ano letivo de 2025, reforçando a importância de um ambiente escolar focado no desenvolvimento integral dos estudantes.