Nesta quinta-feira, dia 2, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória que institui o novo Bolsa Família durante cerimônia no Palácio do Planalto. Lula pediu fiscalização contra fraudes no Cadastro Único. De acordo com o governo, os valores do programa são: pelo menos R$ 600 por família, R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos, R$ 50 adicionais para gestantes, R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18.

Esta medida provisória entrará em vigor ao ser publicada no Diário Oficial da União, contudo, precisa ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso Nacional. Caso não seja aprovada, o programa instituído pela MP deixa de existir.

“Se tiver alguém que não mereça, esse alguém não vai receber. O programa é só para as pessoas que estão em condições de pobreza”, disse Lula.

O programa atende famílias com renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza. Os pagamentos devem começar a partir de 20 de março e, com o novo Bolsa Família, o governo pretende oferecer, pelo menos, R$ 142 por pessoa em cada casa.

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, informou que 700 mil famílias que estavam de fora do programa serão contempladas ao entrar no lugar de beneficiários que não se enquadravam nas regras do programa. O impacto do novo programa em 2023 será de menos de R$ 175 bilhões no Orçamento da União.