Nesta segunda-feira, dia 18, o prefeito de Sobral, Ivo Gomes anunciou a assinatura de um decreto que concede horário especial para servidores públicos com deficiência, bem como daqueles que possuem filhos ou dependentes com necessidades especiais. A medida visa assegurar que esses servidores possam atender às necessidades de seus familiares sem prejuízo em sua remuneração.
O decreto assinado estipula que os servidores que se enquadrem nesse perfil terão direito a uma redução de até 25% da carga horária total, permitindo-lhes maior flexibilidade para cuidar de suas famílias. Essa medida abrange tanto os servidores com deficiência quanto aqueles que têm filhos ou dependentes com deficiência física, sensorial, intelectual ou do Transtorno do Espectro Autista (TEA), que necessitem de atenção permanente.
O decreto também reforça o compromisso do município com a promoção da inclusão e da igualdade de oportunidades no ambiente de trabalho, demonstrando sensibilidade às necessidades específicas desses servidores e suas famílias.
“GRANDE CONQUISTA • Assinei hoje decreto concedendo horário especial para servidores com deficiência ou que tenham filhos ou dependentes com deficiência física, sensorial, intelectual do Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou múltipla, que necessitem de atenção permanente, sem prejuízo da remuneração. A redução poderá ser de até 25% da carga horária total do servidor”, escreveu o prefeito em suas redes sociais.