A Fundação Abrinq lança a edição de 2023 do Cenário da Infância e Adolescência no Brasil, uma publicação anual que traça um panorama completo da situação desses jovens no país e aborda os principais indicadores sociais relacionados com a população desta faixa etária. O objetivo é que esse estudo sirva como material de consulta para auxiliar na incidência política e na luta pela garantia e promoção de direitos da infância e da adolescência. Em 2023, o Cenário destaca dois graves problemas para as crianças e os adolescentes: o aumento expressivo da população em situação de pobreza e a forte alta da mortalidade materna.

De acordo com os dados mais recentes, o Brasil possui uma população de 68,6 milhões de crianças e adolescentes com idade entre zero e 19 anos, o que corresponde a cerca de 33% da população total do país. A Região Norte apresenta a maior proporção dessa faixa etária, com quase 42% de sua população composta por crianças e adolescentes. No entanto, é na Região Sudeste que se encontra a maior quantidade de pessoas nessa faixa etária, com pouco mais de 26 milhões de crianças e adolescentes.

No que diz respeito à renda domiciliar mensal per capita, o Brasil tinha em 2021 cerca de 72,4 milhões de pessoas vivendo com até meio salário-mínimo (R$ 550,00). Esse número representa um aumento de cerca de 18% em relação a 2020, quando eram 61,4 milhões de pessoas nessa condição. Já entre aqueles que vivem com metade dessa renda (R$ 275,00), houve um expressivo aumento de aproximadamente 39%, passando de 22,5 milhões de pessoas em 2020 para 31,2 milhões em 2021.

Na faixa de 0 a 14 anos, há no país 10,6 milhões de crianças e adolescentes vivendo em situação domiciliar de extrema pobreza (renda per capita mensal inferior ou igual a um quarto de salário-mínimo). Um aumento expressivo de 38% na comparação com 2020, quando eram 7,7 milhões de crianças e adolescentes nessa situação. Houve uma discreta diminuição na faixa de 0 a 14 anos que vivem em situação de pobreza (renda per capita mensal de mais de um quarto até meio salário-mínimo). Eram 9,7 milhões em 2019, 12 milhões em 2020 e agora 11, 7 milhões. No total, são 22,3 milhões de crianças e adolescentes com até 14 anos de idade vivendo em domicílios de baixa renda no país.

Com base nos dados preliminares de 2021, a mortalidade materna no Brasil alcançou níveis alarmantes. A razão da mortalidade materna teve um aumento de 53% em relação a 2020, saltando de 72 para 110,2 óbitos maternos para cada 100 mil nascidos vivos. Esse aumento é ainda mais preocupante quando comparado aos números de 2019, quando a taxa era de 55,3 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos, representando um aumento de quase 100% em apenas dois anos. Esses dados são um alerta para a gravidade da situação e reforçam a importância de políticas públicas efetivas e investimentos na saúde materna.

Por outro lado, dados do Cenário indicam que após primeira queda na realização de consultas pré-natais desde o ano 2000, o Brasil registrou uma tendência de retomada recorde dessas consultas em 2021. De acordo com a série histórica selecionada, o país alcançou a proporção de quase três em cada quatro nascidos tendo sido de mães que realizaram sete ou mais consultas de pré-natal.

Essa tendência de aumento das consultas de pré-natal em 2021 é um fator positivo para a saúde materno-infantil, já que essas consultas são fundamentais para garantir uma gestação saudável e um parto seguro. É importante destacar que a redução nas consultas de pré-natal nos anos anteriores pode ter afetado a saúde de muitas mulheres e crianças, e que a retomada dessas consultas em 2021 ainda não é suficiente para compensar totalmente essa queda.