A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) divulgou uma nota em que afirma que foram retiradas 27 mil toneladas de lixo da rede de esgoto de Fortaleza em 2023. Conforme a empresa responsável pelo esgotamento na Capital, “mistura de sucatas, metais e resíduos insalubres” estavam entre o material recolhido. Em nota enviada ao OPINIÃO CE, a Prefeitura de Fortaleza afirmou que entre janeiro de 2023 e o início de 2024, a Secretaria Municipal da Gestão Regional (Seger) realizou a desobstrução de 6.264 bocas de lobo em todas as 12 Regionais da cidade.

Conforme o gerente da Unidade de Negócios de Parceria da Região Metropolitana de Fortaleza Norte da Cagece, Paulo Henrique, o material retirado do sistema de esgoto é transportado em um caminhão fechado, a ser depositado em um leito de secagem para, então, a umidade ser retirada e os resíduos serem transferidos para o destino. No caso de Fortaleza, tal destino é o Aterro Sanitário Municipal Oeste de Caucaia (Asmoc).

Ainda segundo a companhia, os cuidados com as redes de esgoto e drenagem precisam ser redobrados durante o período da quadra chuvosa, que ocorre no Estado entre os meses de fevereiro e maio. “Para evitar obstruções, extravasamentos e alagamentos, a Cagece orienta que a população faça o uso correto dos dois sistemas. Dentre as principais orientações: não destinar água de chuva e lixo para a rede de esgoto”.

A Prefeitura destacou que, além da desobstrução das bocas de lobo, foram realizadas 311 ações de limpeza de canais e lagoas. “Ao todo, já foram coletadas mais de 54 mil toneladas de materiais dos recursos hídricos de Fortaleza”, escreveu na nota. A gestão reforça ainda que é importante a participação da população na colaboração com o trabalho, evitando o descarte de lixo em locais inadequados. “O descarte incorreto de materiais em vias públicas pode ser levado pela água e ocasionar a obstrução do sistema de drenagem pluvial da cidade, provocando alagamentos”.

ESGOTAMENTO E DRENAGEM

Samara Silveira, gerente de Responsabilidade e Interação Social da Cagece, explicou como funcionam as gestões de drenagem e esgoto na capital cearense. “Em Fortaleza, o sistema de esgotamento sanitário, atualmente, é de responsabilidade da Ambiental Ceará, sob a supervisão da Cagece. Já o sistema de drenagem, assim como sua manutenção, é de encargo da Prefeitura, e os dois funcionam separadamente”, explicou.

Conforme a companhia, as águas das chuvas, por exemplo, são direcionadas “exclusivamente” para as redes de drenagem, “popularmente conhecidas como boca de lobo e bueiro”. Tal sistema, de responsabilidade das Prefeituras, deve ser utilizado apenas para o escoamento dessas águas.

“O sistema de drenagem recebe as águas das chuvas e as leva de volta para natureza, por isso, a rede jamais deve receber resíduos sólidos, o que ocasionaria na contaminação dos mananciais”, explica o órgão.

Estas águas também não podem ser despejadas na rede de esgoto. Segundo Samara, no entanto, este é o “principal fator que ocasiona o extravasamento dos pontos de manutenção localizados nas ruas é a destinação da água das chuvas para a rede coletora de esgoto”. Segundo a Prefeitura, as ruas e avenidas da cidade vêm recebendo nova pavimentação com piso intertravado e construção de galerias pluviais por meio do Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento de Fortaleza (Proinfra). Estas ações auxiliam para a drenagem da cidade. Até então, 71% do programa já foi realizado, beneficiando, segundo o Executivo, 112 mil pessoas.

Os números, conforme a gestão, correspondem à urbanização de 735 ruas, de 1.035 previstas pelo programa. “As vias receberam obras de urbanização com a construção novo sistema de drenagem, bocas de lobo, calçadas, além de pavimentação em blocos de concreto ou asfalto, totalizando 285 km de ruas já urbanizadas, o equivalente à distância de Fortaleza até Sobral”. Ainda conforme a Prefeitura, a meta é de beneficiar 25 comunidades, que estão localizadas em bairros com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), “concentrados principalmente nas Regionais 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11, sendo mais de 400 km de intervenções e 160.000 pessoas atendidas”.

Por meio da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), a Prefeitura destacou que vem fiscalizando ligações clandestinas ligadas à rede de drenagem e esgoto da Capital. “A Agefis continua monitorando a área da Praia de Iracema e seu entorno, aplicando as penalidades administrativas cabíveis à Cagece e aos imóveis que não estão devidamente interligados à rede de drenagem e esgoto do Município, conforme identificados nos relatórios de videomonitoramento realizados pela Seuma e pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf)”. A gestão informou os números alcançados.

“No período de dezembro de 2023 até a presente data, terça-feira (05/3) de 2024, a Agefis conduziu 344 fiscalizações relacionadas ao lançamento indevido de efluentes nas galerias pluviais da cidade, resultando na emissão de 175 documentos fiscais, incluindo notificações e autos de infração, dos quais 94 foram direcionados à Cagece“.

A Cagece explicou ainda que a sua rede coletora é projetada para receber apenas esgoto doméstico, proveniente do banho, das pias e lavanderias das residências, comércios e indústrias. “Vale ressaltar que nos imóveis, a fossa séptica não deve estar interligada à caixa coletora”, destacou a Cagece. Como completou a gerente, resíduos como restos de comida, óleo de cozinha e papel higiênico devem ser descartados corretamente. Ao serem despejados na rede, de acordo com ela, é “crida uma camada de sujeira na tubulação, acarretando também no refluxo de esgoto”.

Confira a nota enviada pela Prefeitura na íntegra:

A Prefeitura Municipal de Fortaleza executa projetos na área do saneamento básico para promover a saúde e bem-estar da população por meio de ações como o Se Liga na Rede, vídeo, inspeção e captação em tempo seco, ações estas tocadas pela Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).

A vídeo inspeção de galeria pluviais planeja identificar obstruções na passagem da água da galeria, bem como possíveis ligações clandestinas de esgoto. Entre os anos de 2021 e 2023, mais de 590 toneladas de resíduos foram retirados dos locais visitados, somando uma extensão total de 150 quilômetros de galerias.

Pelo “Se Liga na Rede”, a Prefeitura realizou a interligação de 2.500 imóveis à rede de esgoto da capital. O projeto, concluído em 2023, levou melhoria em infraestrutura de saneamento para moradores de bairros como Cristo Redentor, Barra do Ceará e Pirambu como parte do Programa Fortaleza Cidade Sustentável (FCS). Na oportunidade, a tubulação de cada residência foi preparada e conectada à rede de esgoto, eliminando fossas e despejos irregulares em galerias fluviais. As ações incluíram, ainda, a recomposição de pisos e instalação de vasos sanitários.

Proinfra

A Prefeitura de Fortaleza também executa obras de drenagem e urbanização pelo Proinfra, que consiste no maior programa de infraestrutura da história da cidade. Por meio dele, ruas e avenidas da Capital estão recebendo nova pavimentação com piso intertravado e construção de galerias pluviais. Até o momento, a Prefeitura de Fortaleza já realizou 71% do programa, onde 112 mil pessoas foram beneficiadas pelas obras de mobilidade. Ao todo, foram urbanizadas 735 ruas, das 1.035 previstas pelo programa. As vias receberam obras de urbanização com a construção novo sistema de drenagem, bocas de lobo, calçadas, além de pavimentação em blocos de concreto ou asfalto, totalizando 285 km de ruas já urbanizadas, o equivalente à distância de Fortaleza até Sobral.

A meta do programa é beneficiar 25 comunidades, que estão localizadas em bairros com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), concentrados principalmente nas Regionais 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11, sendo mais 400 km de intervenções e 160.000 pessoas atendidas.

Fiscalização

A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) continua monitorando a área da Praia de Iracema e seu entorno, aplicando as penalidades administrativas cabíveis à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e aos imóveis que não estão devidamente interligados à rede de drenagem e esgoto do Município, conforme identificados nos relatórios de videomonitoramento realizados pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf).

No período de dezembro de 2023 até a presente data, terça-feira (05/3) de 2024, a Agefis conduziu 344 fiscalizações relacionadas ao lançamento indevido de efluentes nas galerias pluviais da cidade, resultando na emissão de 175 documentos fiscais, incluindo notificações e autos de infração, dos quais 94 foram direcionados à Cagece.

Limpeza

Além de ações de melhoria de infraestrutura e fiscalização, a Prefeitura também realiza rotineiramente a limpeza de recursos hídricos em todos os bairros de Fortaleza. Executado pela Secretaria Municipal da Gestão Regional (Seger), a ação contempla também a limpeza de bocas de lobo. As ações fazem parte do Plano Integrado da Quadra Chuvosa e pretendem conter riscos de alagamentos e inundação.

Entre janeiro de 2023 e o início deste ano, a Seger realizou a desobstrução de 6.264 bocas de lobo em todas as 12 Regionais. Além disso, foram realizadas 311 ações de limpeza de canais e lagoas. Ao todo, já foram coletadas mais de 54 mil toneladas de materiais dos recursos hídricos de Fortaleza.

A gestão municipal reforça a importância da população colaborar com esse trabalho, evitando o descarte de lixo em locais inadequados. O descarte incorreto de materiais em vias públicas pode ser levado pela água e ocasionar a obstrução do sistema de drenagem pluvial da cidade, provocando alagamentos.

Atualmente, a Prefeitura de Fortaleza conta com 100 Ecopontos distribuídos em todas as regionais para o descarte correto de pequenas proporções de entulho, restos de poda, móveis e estofados velhos, além de óleo de cozinha, papelão, plásticos, vidros e metais.

A população deve também ficar atenta ao cronograma de coleta de lixo domiciliar realizada em todos os bairros de Fortaleza, três vezes por semana, nas segundas, quartas e sextas-feiras ou nas terças, quintas e sábados.

A Prefeitura de Fortaleza reforça que a população pode solicitar serviços de limpeza por meio da Central 156 ou, pessoalmente, nas sedes das Regionais.