Após atrasos, Justiça proíbe uso de aterro sanitário em Sobral
- abril 14, 2025
- 0
Consórcio deixará de receber resíduos sólidos após 104 dias de inadimplência da prefeitura
Consórcio deixará de receber resíduos sólidos após 104 dias de inadimplência da prefeitura
A Justiça indeferiu o pedido da Prefeitura de Sobral que buscava impedir a suspensão da coleta de lixo pelo Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral (CGIRS-RMS). Com a decisão, o consórcio anunciou que, a partir desta segunda-feira, 14 de abril, os caminhões coletores enviados pela Prefeitura não serão mais recebidos nos centros de destinação final.
Segundo informações, a dívida da Prefeitura ultrapassa R$ 1,2 milhão, acumulada desde janeiro de 2025. Mesmo com a continuidade da prestação diária dos serviços, não houve pagamento por parte da gestão municipal.
O CGIRS afirmou, em nota oficial, que “a ausência ou o retardamento desses repasses compromete a capacidade de financiamento da operação, resultando em sérias dificuldades para a manutenção da infraestrutura necessária à gestão dos resíduos sólidos”.
A entidade, que funciona de forma colaborativa entre os municípios da Região Metropolitana de Sobral, informou que depende exclusivamente dos repasses mensais das cidades consorciadas para manter os serviços. A inadimplência da Prefeitura de Sobral, segundo o consórcio, compromete a operação de maneira significativa.
Com a medida judicial, as unidades de tratamento de resíduos não receberão mais lixo da cidade a partir de 14 de abril. A expectativa é que a paralisação afete diretamente a coleta urbana e possa gerar impactos na saúde pública. Até o momento, a Prefeitura de Sobral não se pronunciou sobre a decisão.