O filho de Genivaldo de Jesus Santos, homem morto em uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF), deve receber R$ 1 milhão da União por danos morais. A decisão é da 7ª Vara Federal de Sergipe, emitida nesta terça-feira (12).
Além disso, ele deve receber pensão mensal no valor de 2/3 do salário mínimo até que complete 24 anos. A Advocacia-Geral da União (AGU) estuda recorrer da decisão.
Na mesma audiência, foi celebrado acordo entre a AGU e a mãe de Genivaldo, Maria Vicente de Jesus. Ela deve receber R$ 405 mil da União por danos morais e materiais.
O acordo foi celebrado no âmbito de uma ação movida originalmente pela ex-companheira de Genivaldo, Maria Fabiana dos Santos, e o filho. A mãe de Genivaldo entrou no processo posteriormente.
A exclusão de Maria Fabiana, acatada pela Justiça, foi solicitada pela AGU já que ela não era mais companheira de Genivaldo no momento do óbito.
Genivaldo morreu asfixiado em 25 de maio de 2022 em Sergipe. Na época, um sobrinho da vítima afirmou que o tio tentou dialogar com os policiais, mas os agentes agiram com truculência.
A abordagem que resultou na morte de Genivaldo se deu, segundo os policiais, porque a vítima estava sem capacete em trecho da BR-101. Durante a ocorrência, ele foi insultado, recebeu spray de pimenta no rosto e foi colocado no porta-malas da com gás lacrimogêneo. Ele acabou asfixiado com o gás no interior do veículo.