A partir de 2023, a capital Fortaleza poderá ter taxa de lixo de acordo com uma proposta da Prefeitura que está sendo analisada na Câmara Municipal. Espera-se que, ainda este ano a votação seja realizada.

Cinco capitais nordestinas já cobram a tarifa há anos, são elas: João Pessoa (Paraíba) desde 2008, Teresina (Piauí) desde 2018, Maceió (Alagoas) e Recife (Pernambuco) desde 2017 e Natal (Rio Grande do Norte) há 5 anos. A cobrança sobre o recolhimento do resíduo sólido está presente na maioria das outras capitais do Nordeste.

Se o projeto for aprovado em Fortaleza, a taxa mínima a ser paga é de R$ 21,50 por mês – um total de R$ 258 por ano e a taxa máxima será de R$ 133,23 por mês ou R$ 1.598,76 ao ano.

O cálculo é realizado com valores referenciados por base na área do domicílio. O valor-base proposto será de R$ 3,64 por metro quadrado a cada ano. Desta maneira, para saber quanto cada imóvel irá pagar de taxa de lixo, basta multiplicar o valor-base pela área do imóvel.

A taxa do lixo deve ser paga por pessoas que utilizam o serviço ou que potencialmente podem utilizar. A cobrança será feita sempre do proprietário do imóvel, embora seja possível, em casos que o espaço esteja alugado, para que a responsabilidade pelo pagamento seja do locatário.

De acordo com a Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGVI) há quatro padrões dentre os imóveis residenciais, são eles: padrão baixo, padrão normal, padrão alto e padrão luxo. Estarão isentos da cobrança da taxa de lixo, os de padrão baixo e padrão normal, o que representa 230 mil unidades residenciais, correspondendo a 29% dos imóveis que poderiam ser cobrados.

Se for aprovada, a taxa de lixo terá 90 dias para ser implementada pela Prefeitura de Fortaleza.