Hospitais privados ajudarão a reduzir fila do SUS
- junho 25, 2025
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Medida prevê atendimento especializado em troca de abatimento de dívidas com a União
Medida prevê atendimento especializado em troca de abatimento de dívidas com a União
Hospitais privados e filantrópicos poderão prestar atendimentos ao Sistema Único de Saúde (SUS) em troca de créditos financeiros para abater dívidas com a União, por meio de uma iniciativa dos ministérios da Saúde e da Fazenda. A medida integra o programa Agora Tem Especialistas, que visa ampliar o acesso a consultas, exames e cirurgias em áreas prioritárias, como oncologia e saúde da mulher.
A adesão dos hospitais será voluntária, mediante negociação de dívidas tributárias e submissão de propostas ao Ministério da Saúde, que avaliará a adequação às demandas regionais. A remuneração pelos serviços será feita com base na Tabela Agora Tem Especialistas, com mais de 1,3 mil tipos de cirurgias. Os atendimentos começam em 2025, e os créditos poderão ser utilizados a partir de janeiro de 2026.
Entre os critérios, estão a capacidade técnica dos hospitais e a distribuição regional dos créditos. O programa também prevê vantagens fiscais, como moratória de seis meses e abatimento de até 70% em juros e multas, além de ações complementares como uso de telessaúde e mutirões em áreas com pouca cobertura assistencial.