O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou, nesta sexta-feira (9), que vai devolver R$ 292.699.250,33 a aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho. Os valores se referem a mensalidades de abril, que foram descontadas por sindicatos e associações mesmo após o bloqueio, já que a folha do mês já havia sido processada.

De acordo com o INSS, “o dinheiro foi bloqueado pelo INSS e será devolvido aos beneficiários na folha de maio”. Além disso, o instituto anunciou que notificará, a partir de terça-feira (13), cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas que podem ter sido vítimas de descontos irregulares nos últimos anos.

A notificação será feita exclusivamente pelo aplicativo “Meu INSS”, sem contato por telefone ou SMS. Após o aviso, os beneficiários poderão consultar detalhes sobre os descontos pelo app ou pela central telefônica 135.

O ressarcimento poderá abranger descontos realizados nos últimos cinco anos, desde março de 2020. Ainda não há data definida para a devolução dos valores descontados de forma irregular anteriores a abril de 2025.

As associações que efetuaram os descontos terão até 15 dias úteis para comprovar vínculo com o segurado. Caso não consigam, deverão ressarcir os valores ao INSS, que repassará os recursos aos aposentados. Casos não resolvidos serão encaminhados à Advocacia-Geral da União (AGU).