O Projeto de lei em questão busca homenagear, JANAÍNA DUTRA, uma ativista social do movimento LGBTQIA+ e advogada brasileira. A mesma é reconhecida por ser a primeira travesti a portar uma carteira profissional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
No Projeto cita que o LGBTQIA+ é um espaço para defesa da dignidade humana, pois também passa, necessariamente, pela defesa da aqueles que não se enquadram nos padrões socialmente estabelecidos de "normalidade". ainda diz que uma sociedade livre da LGBTfobia e da violência de gênero passa, inexoravelmente, pela constituição de uma comunidade mais plural, democrática e aberta às múltiplas formas de ser.
Sendo sancionada o projeto, Semana Janaína Dutra fica instituída de 16 a 20 de maio de cada ano, que compreende o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, datado de 17 de maio.
O Projeto de lei foi votada e aprovada na última sessão da câmara municipal de Canindé - o Projeto é de autoria do vereador Márcio Sousa.
"Polêmica nos Grupos de Whatsapp da Cidade; A Comunidade cobram ao vereador que dentre tantas prioridades a serem discutidas de necessidade coletiva, vem com um projeto desse que visa 1 semana de movimento de LGBTfobia.
E se preocupam dizem que se a lei for sancionada o grupo LGBTfobia terá livre acesso às escolas de nossos filhos para falar sobre orientação sexual".
Segundo a postagem feita no Blog Centrall Influencers de Canindé
A Semana Janaína Dutra é para realizações de ações de combate a discriminação, preconceito a população LGBTQIA + poderá ser realizada pela rede de ensino ( municipal, estadual, federal, particular ou filantrópica) , a lei não diz da obrigatoriedade ou que eles irão realizar, podem realizar também a própria sociedade civil organizada ( qualquer cidadão) e instituições que trabalhem com essa temática, em relação a rede SUAS - Sistema Única da Assistência Social - existe uma política de proteção e atendimento a essa população que tem direitos violados com o CREAS.
Medalha Janaína Dutra de Direitos Humanos destina a pessoas que desenvolve trabalhos e ações a população LGBTQIA+, Negros, Indígenas, Mulheres, Idosos, e Portadores de qualquer tipo de deficiência física e mental, como o direito à VIDA, a PRIVACIDADE, a IGUALDADE, a LIBERDADE, além de outros direitos fundamentais garantido por Lei pela Constituição Federal de 1988.
E Tudo isso vem gerando polêmica em Canindé nessa última semana.
Deixe sua opinião, sobre o que você acha dessa lei! deve ser sancionada ou não?
Canindé News
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