A Enel Ceará comunicou na semana passada aos provedores de internet do Estado que a partir de março passará a cobrar uma taxa mensal relativa aos equipamentos instalados nos postes de energia.
Podendo chegar a R$ 75 por poste, a tarifa elevará significativamente os custos dos provedores de menor porte, que estimam um reajuste de até 70% no valor dos planos oferecidos ao consumidor final por conta da nova despesa.
Com a previsão de perderem competitividade após essa correção, empresários preveem falências no setor.
Ariel Alves, sócio-proprietário de duas empresas provedoras atuantes nos municípios de Graça e São Gonçalo do Amarante, pontua que a utilização da infraestrutura da concessionária de energia, ou seja, os postes, é indispensável para o fornecimento do serviço.
Ele detalha que, ao serem autorizados a operar, os provedores já pagam uma espécie de aluguel por poste usado. Este ano, o custo dessa tarifa alcançou R$ 12,50 após o reajuste anual. Com a taxa que começará a ser cobrada em março, de até R$ 75, o impacto será enorme.
Resposta
Já a Enel Ceará informou que “não está realizando cobrança indevida ou de uma nova taxa, mas passará a fazer a cobrança dos equipamentos de telecomunicação instalados nas infraestruturas da distribuidora, condição já prevista nos contratos de Compartilhamento de Infraestrutura previamente assinados pelas empresas de telecomunicação do Ceará”.
A distribuidora também ressalta que as empresas provedoras foram informadas previamente da cobrança e que os contratos de compartilhamento “são seguidos de forma isonômica entre todas as prestadoras de serviços de telecomunicação”.
Questionada sobre o motivo do início da cobrança apenas agora, uma vez que já era prevista nos contratos, sobre o número de postes que abrigam equipamentos de telecomunicações e sobre o impacto financeiro da tarifa, a Enel não deu detalhes.
Fonte: Diário do Nordeste
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