Nova Vara de Canindé realiza mutirão de audiências de conciliação

Nova Vara de Canindé realiza mutirão de audiências de conciliação
Nova Vara de Canindé realiza mutirão de audiências de conciliação

Com o objetivo de promover a prestação jurisdicional de forma célere e eficaz, a 3ª Vara da Comarca de Canindé, instalada em julho do ano passado, está realizando mutirão de audiências de conciliação, instrução e julgamento de processos cíveis e criminais. A força-tarefa, que teve início nessa segunda-feira (22/04), prossegue até esta sexta (26).

Entre as ações estão casos de interdição, ato infracional, usucapião, além de outros. A 3ª Vara, que também é privativa da Infância e Juventude, recebeu acervos das outras duas unidades que compõem a Comarca.

O mutirão está sendo realizado sem prejuízo das demais audiências designadas e do atendimento à população. As sessões têm início a partir das 8h. A força-tarefa também leva em consideração a necessidade de cumprir as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A criação da 3ª Vara de Canindé, que tem à frente a juíza Tassia Fernandes de Siqueira, ocorreu com a nova Organização Judiciária do Ceará (lei nº 16.397/2017), proposta pelo TJCE, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador do Estado. A mudança permite racionalizar e otimizar a estrutura do Judiciário, criando unidades onde há maior demanda, conforme orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Fonte: tjce